Escritura de compra e venda à vista: como funciona
Na compra à vista, o comprador paga o valor combinado de uma vez, sem financiamento. Com o pagamento feito e os documentos conferidos, o cartório lavra a escritura pública, que é o título para registrar o imóvel no nome do comprador. Veja o passo a passo completo da escritura de compra e venda, do contato inicial à emissão do traslado.
Para imóveis acima de trinta salários mínimos, a lei exige escritura pública (art. 108 do Código Civil), salvo as exceções previstas em lei, como o imóvel financiado por instituição financeira. Se você ainda quer entender o que é a escritura, como ela difere do registro e em qual cartório fazer, comece pela escritura de imóvel em Minas Gerais, a visão geral do tema, que reúne também o lote, o imóvel comprado da Caixa e a escritura digital. Esta página cuida do caso da compra à vista.
Imóveis adquiridos em venda direta ou leilão
Quando o imóvel é comprado em venda direta ou arrematado em leilão, a escritura de compra e venda observa a documentação específica da operação. O cartório analisa os documentos do imóvel e da aquisição e elabora a minuta da escritura conforme a legislação aplicável.
Documentos próprios da compra à vista
Os documentos do imóvel e das partes são comuns a qualquer escritura. O que a compra à vista tem de próprio são os documentos da operação: a prova do pagamento e, quando o imóvel vem de venda direta ou de leilão, os documentos dessa aquisição.
- Comprovante do pagamento à vista
- Documentos da venda direta ou do leilão, quando houver
- Guia de ITBI recolhida ao município
A lista completa dos documentos do imóvel e das partes está em documentos para a escritura de imóvel. A relação pode variar conforme o caso, e a documentação é conferida antes da elaboração da minuta.
Documentos desatualizados ou divergências na matrícula podem impedir a lavratura da escritura. Por isso, a conferência prévia dos documentos é feita antes de qualquer assinatura.
Impostos e custas na compra à vista
A compra à vista envolve o ITBI, imposto que o município cobra sobre a transmissão do imóvel, os emolumentos do cartório e as despesas de registro. Na venda direta e no leilão, o ITBI costuma ser pago à vista, conforme as regras da venda. Os emolumentos seguem a tabela oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Para os valores em detalhe, veja a alíquota do ITBI de cada município de MG e quanto custa a escritura de imóvel em MG. Para saber quando o ITBI é exigido e como ele entra na escritura, veja o ITBI em Minas Gerais.
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