Como instalar e usar o e-Notariado

Este é o passo mais importante. É com o que você mandar aqui que o cartório monta o seu cadastro. São duas fotos e um endereço.

Como tirar a sua foto

Imagens de exemplo, geradas para este guia. Não são fotos de clientes.

• Rosto de frente, no meio da imagem.
• Fundo branco ou bem claro.
• Luz por igual, sem sombra forte e sem luz atrás de você.
• Sem óculos, boné ou chapéu.
• Boca fechada, olhos abertos, expressão normal.
• Sem filtro e sem retoque.
• Só você na foto, sem cortar o queixo nem o alto da cabeça.

Essas são orientações deste cartório, para a foto ficar boa no cadastro. Fundo branco, expressão neutra e retirada de óculos não estão escritos no Provimento CNJ 149/2023. A recomendação de luz por igual, sem luz atrás, essa vem da própria plataforma.

Mande tudo pelo canal de atendimento do cartório, o mesmo por onde você já está sendo atendido. Confira também se o cartório tem o seu e-mail e o seu número de celular: é por eles que chegam os próximos passos. É esse envio que começa o processo: com ele em mãos, é o cartório que faz a solicitação do seu certificado.

Com a foto e o documento já enviados, instale o aplicativo e deixe ele pronto no celular. Enquanto isso o cartório solicita o seu certificado. Você usa o aplicativo depois, no passo 4, para emitir, e a cada ato para assinar.

1. Toque no selo da sua loja, aqui em cima nesta página.
2. A loja abre já na página do aplicativo. Toque no botão de instalar.
3. Espere terminar de baixar.
4. Pode abrir para conhecer a tela. Ainda não vai ter documento nenhum ali, e está certo.

Na loja, confira duas coisas antes de instalar: o nome, e-notariado, e quem fez o aplicativo, Colégio Notarial do Brasil. O ícone é aquele verde e azul, com as letras e e n.

Se o aplicativo já estiver no seu celular, abra a loja e atualize. Instale só pela loja, nunca por link que chegar em mensagem.

Esse link abre no próprio navegador do celular. Não precisa instalar nada, nem entrar no aplicativo do e-notariado. É só tocar no link.

1. Toque no link.
2. Escreva o seu nome completo e o seu CPF, e toque em Entrar.
3. Quando o celular perguntar, toque em permitir para liberar a câmera.
4. Se aparecer Abrir tela cheia, toque.
5. Siga com o rosto os movimentos que aparecerem na tela.
6. Terminada a prova de vida, você cai na sala de espera.
7. Espere ali. Em instantes o cartório entra e fala com você.

Nessa conversa o cartório confirma quem você é e tira as dúvidas. É a mesma conferência que se faria no balcão, só que pela tela.

Essa conversa por vídeo faz parte da emissão do seu certificado. É nela que o cartório identifica você. Sem ela, o certificado não sai. Terminada a conversa, o cartório confere a sua imagem com a do documento e libera a emissão.

Liberada a emissão, chega um segundo e-mail, agora do próprio e-Notariado, não do cartório. Ele só é enviado depois da conversa do passo anterior.

Aqui não tem conversa por vídeo. Você já falou com o cartório no passo 3. Este passo é no seu celular, no seu tempo, e o cartório fica junto: se travar em alguma tela, chame no atendimento e alguém do cartório orienta você por ali.

Se não estiver na caixa de entrada, procure no spam ou no lixo eletrônico.

Do e-mail até o certificado pronto, o caminho é este:

1. No e-mail, toque em Emitir Certificado.
2. Toque em Próximo Passo.
3. Toque em Emitir no Aplicativo. O e-notariado abre sozinho.
4. Já no aplicativo, toque em Emitir certificado.
5. Confira se o seu nome e o seu CPF estão certos e toque em Próximo.
6. Espere o código chegar.
7. Escreva o código e toque em Finalizar.
8. Aceite o termo que aparecer na tela.

Pronto. O aplicativo mostra o seu certificado, com a data em que foi emitido e a data em que vence. Ele fica guardado nesse celular, dentro do aplicativo. Você não precisa imprimir, nem guardar senha, nem anotar número nenhum.

No dia e na hora combinados, faça assim:

1. Toque no link que o cartório mandou.
2. Escreva o seu nome completo e o seu CPF, e toque em Entrar.
3. Toque em permitir quando o celular pedir a câmera e o microfone.
4. Espere na tela. O tabelião entra e aparece para você.
5. O tabelião lê o documento em voz alta, com você acompanhando.
6. Ele pergunta se você entendeu e se é essa a sua vontade. Responda em voz alta.
7. Não desligue antes de o tabelião dizer que terminou.

Nessa conversa o tabelião confirma quem você é, verifica que a vontade é sua e registra que você concorda com o que está escrito. A conversa é gravada, e a gravação faz parte do ato: ela precisa conter a identificação das partes, o consentimento, o objeto e o preço do negócio, a data e a hora, e a indicação do livro e do tabelionato (Art. 286, parágrafo único, do Provimento CNJ 149/2023).

A assinatura acontece no aplicativo, com o certificado que você já emitiu.

1. Abra o aplicativo e-notariado.
2. Toque em Consultar Documentos.
3. Escolha o seu certificado e toque em Acessar.
4. Abra o documento que está esperando por você.
5. Leia o documento.
6. Toque em Assinar.
7. Faça a prova de vida.
8. Autorize com a digital, o reconhecimento facial ou o PIN do seu celular.

Depois de assinado, qualquer pessoa pode conferir se o documento é verdadeiro na página de validação do e-Notariado, pelo arquivo, pelo QR Code ou pelo código de verificação.