Na compra de imóvel financiado por instituição financeira, o contrato com a garantia, em geral a alienação fiduciária, é firmado por instrumento particular com força de escritura pública, conforme o art. 38 da Lei nº 9.514/1997.
Quando não há escritura no cartório de notas
Nesse caso, não é necessária a lavratura de escritura pública no tabelionato de notas. O próprio contrato é levado diretamente a registro no cartório de registro de imóveis competente.
Quando a escritura pública se aplica
A escritura pública continua sendo o caminho na compra à vista e nas operações que não são formalizadas por instrumento com força de escritura pública.
Cada operação tem particularidades. Em caso de dúvida, o cartório orienta conforme o documento que formaliza o negócio.